Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 54.912, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1964
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Zacki Curi a pesquisar cassiterita, no município de Macapá, Território Federal do Amapá.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1965, Página 243 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 724 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Cassiterita - Macapá (AP) - Território Federal do Amapá