Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.896, de 4 de Novembro de 1964

EMENTA: Autoriza a Indústria de Mármores Italva Ltda, a lavrar mármore, no município de Campos, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1965, Página 188 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 717 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
INDÚSTRIA DE MÁRMORE ITALBA LTDA.