Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.889, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro, Francisco Altamirano de Barros a pesquisar minério de ferro, mica, caulim e tantalita, no município de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1965, Página 187 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 714 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Minério de ferro - Mica - Caulim - Tantalita - Rio Piracicaba (MG)