Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.873, de 4 de Novembro de 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Américo Sammarone Junior a pesquisar argila, quartzito e caolim, no município de Jundiaí, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1964, Página 138 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 705 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações