Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.868, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Herculano Almeida a pesquisar argila, no município de Sacramento, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1965, Página 99 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 702 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Argila - Sacramento (MG)