Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.846, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Toshio Hara a pesquisar água mineral no município de Cotia, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1965, Página 37 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 280 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Água mineral - Cotia (SP)