Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.819, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Gilberto Santos Silva a pesquisar minérios de ferro e de manganês no município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1965, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 264 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Minério de ferro - Manganês - Corumbá (MS) - Estado (ente federado) - Mato Grosso