Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.801, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1964

EMENTA: Concede à Cantro & Vilas Bôas Limitada autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1964, Página 11978 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 253 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Ijaci (MG)
MINERADORA - Mineração - Direito minerário