Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.789, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Walter Khouri a pesquisar quartzo, no município de Vitória da Conquista - Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1964, Página 11883 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 246 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Quartzo - Vitória da Conquista (BA)