Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.776, DE 31 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Athos Fontes Ferreira a pesquisar dolomita, no Município de Itararé, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1965, Página 13538 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 535 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Dolomita - Itararé (SP)