Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.775, de 30 de Outubro de 1964

EMENTA: Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/1964, Página 9876 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 238 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA EDUAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Vencimentos e vantagens