Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.772, DE 30 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Thomaz de Aquino Pereira a pesquisar diamantes, no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1964, Página 11825 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 236 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Diamante - Diamantina (MG)