Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.746, DE 30 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Declara de utilidade pública a Ação Social Nossa Senhora de Copacabana com sede no Estado da Guanabara.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1964, Página 11512 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE COPACABANA