Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.744, de 30 de Outubro de 1964

EMENTA: Transfere da firma P. Machado & Companhia para a Companhia de Eletricidade do Cariri a concessão para distribuir energia elétrica, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1964, Página 11777 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 218 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
P.MACHADO & COMPANHIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CARIRI