Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.739, DE 30 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Fernando Matos de Souza a pesquisar água mineral, no município de Manaus, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1964, Página 10288 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 215 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Água mineral - Manaus (AM)