Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.728, DE 30 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Heraldo dos Santos Andrade a pesquisar minério de ferro no município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1964, Página 11617 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 209 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Minério de ferro - Santa Bárbara (MG)