Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.725, de 30 de Outubro de 1964

EMENTA: Outorga à Companhia Agrícola Fibrasil concessão para o aproveitamento de um desnível existente no distrito de Pilar do Sul, Município de Pilar do Sul, Estado de São Paulo, para uso exclusivo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1964, Página 11331 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 207 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
COMPANHIA AGRÍCOLA FIBRASIL