Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.715, DE 30 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ruy Nunes de Campos Rosa a lavrar ouro, no Município de Maués, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1964, Página 11275 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 200 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Ouro - Maués (AM)