Legislação Informatizada - Decreto nº 54.692, de 29 de Outubro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 54.692, de 29 de Outubro de 1964
Outorga ao Município de São Caetano de Odivelas concessão para distribuir energia elétrica.
(Publicado no Diário Oficial, de 4 de dezembro de
1964)
RETIFICAÇÃO
Página 11.085, 4ª coluna
ONDE SE
LÊ:
Art. 1º É outorgado ao Município de São Caetano de Olivelas
...
LEIA-SE:
Art. 1º É outorgada no Município de São Caetano de
Odivelas ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/02/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1965, Página 1883 (Retificação)