Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.650, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Declara de utilidade pública o "Instituto Dom Bosco", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1964, Página 11039 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 171 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
INSTITUTO DOM BOSCO