Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.643, de 29 de Outubro de 1964

EMENTA: Declara de utilidade pública a União Norte Brasileiro da Igreja Adventista do Sétimo Dia, com sede em Belém, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1964, Página 11042 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 170 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
UNIÃO NORTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA