Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 1996

EMENTA: Declara de utilidade pública as entidades que menciona, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1996, Página 7355 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 1783 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública - Ananindeua (PA) - Niterói (RJ)