Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.638, DE 28 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Mendes a pesquisar argila e areia quartzosa, no município de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1964, Página 10288 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 167 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Argila - Areia quartzosa - São Gonçalo do Abaeté (MG)