Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.627, de 27 de Outubro de 1964

EMENTA: Autoriza a Cia. de Mineração São Mateus a pesquisar calcário no Município de Itararé, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1964, Página 10227 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 163 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações