Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.620, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Inez Balassa Silveira a pesquisar talco e pedras coradas, no município de Pilão Arcado - Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1964, Página 10067 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 159 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Pilão Arcado (BA)
PESQUISA MINERAL - Minério - Talco - Pedra corada