Legislação Informatizada - Decreto nº 54.601, de 26 de Outubro de 1964 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 54.601, de 26 de Outubro de 1964

Revoga o Decreto n. 46312, de 30 de junho de 1959.

(Publicado no Diário Oficial de 4 de novembro de 1964)

RETIFICAÇÃO

Na página 9.923, 3ª coluna, na ementa, onde se lê: Revoga o decreto nº ... Leia-se: Renova o Decreto nº...

No art. 1º, onde se lê: ... de trinta (3) de junho de ... Leia-se: ... de trinta (30) de junho de ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/11/1964

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