Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 54.568, DE 23 DE OUTUBRO DE 1964
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Gomes Casanova a pesquisar cassiterita, no município de Porto Velho, Território Federal de Rondônia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/1964, Página 9875 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 132 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Cassiterita - Porto Velho (RO) - Território Federal de Rondônia