Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.555, DE 23 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Declara de utilidade pública o Colégio Diocesano "São Francisco de Sales", com sede em Teresina, Estado do Piauí.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1965, Página 1133 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 687 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
COLÉGIO DIOCESANO SÃO FRANCISCO DE SALES, Teresina, PI