Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.540, DE 22 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Jacintho Henrique Corrêa a pesquisar cassiterita no município de Porto Velho - Território Federal de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1964, Página 9674 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 122 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Cassiterita - Porto Velho (RO) - Território Federal de Rondônia