Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.536, DE 22 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Leodônio Carnio a pesquisar argila no município de São Simão, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/1964, Página 9729 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 121 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Argila - São Simão (SP)