Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.521, DE 21 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Fernandes Alves da Costa a lavrar gipsita, no município de Araripina, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1964, Página 9674 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 111 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Gesso - Araripina (PE)