Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.515, DE 21 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Palmira Alexandroni Zanesco a pesquisar feldspato no município de Socorro, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1964, Página 9645 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 107 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Socorro (SP)
PESQUISA MINERAL - Minério - Feldspato