Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.512, DE 21 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Euclides Marcola a pesquisar pedras preciosas no Município de Tibagi, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1964, Página 9644 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 105 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Pedra preciosa - Tibagi (PR)