Legislação Informatizada - Decreto nº 54.507, de 20 de Outubro de 1964 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 54.507, de 20 de Outubro de 1964

Estabelece, na forma do art. 5º da Lei n. 2597, de 12 de setembro de 1955, a Colônia Militar do Oiapoque, no Município de Oiapoque, Território Federal do Amapá.

 (Publicado no Diário Oficial de 21 de outubro de 1964)

RETIFICAÇÃO

Na página 9.557, 2ª coluna, no § 2º do Art. 2º, onde se lê: ... e financeira de que carecem. Leia-se: ... e financeira de que carecerem.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/10/1964


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1964, Página 9678 (Retificação)