Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.499, DE 20 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Autorização para operação da SAS em território brasileiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1964, Página 10281 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 97 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESAS ESTRANGEIRAS - Autorizações
SCANDINAVIAN AIRLINES SYSTEM (SAS)
EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO - Autorizações