Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.497, DE 19 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Mário Linhares Cabral a pesquisar minério de ferro, no município de Itabira, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1964, Página 9517 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 96 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Minério de ferro - Itabira (MG)