Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.473, DE 14 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Newton Costa a pesquisar corindon, no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/10/1964, Página 9599 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 77 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Coríndon - Vitória da Conquista (BA)