Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.460, DE 14 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Djahy Farina Romero a pesquisar caulim no município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1964, Página 9514 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 67 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Caulim - Magé (RJ)