Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.457, DE 14 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Julio de Oliveira a pesquisar mica e quartzo, no município de Santa Maria do Suassuí, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1964, Página 9513 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 65 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Quartzo - Mica - Santa Maria do Suaçuí (MG)