Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.439, DE 13 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Mauro da Rocha Xavier a pesquisar quartzito, no município de Amparo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1964, Página 9491 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 56 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Quartzito - Amparo (SP)