Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.422, DE 12 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Concede à Consórcio de Caulim Ltda. autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1964, Página 9411 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 47 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Itabirito (MG)
MINERADORA - Mineração - Direito minerário