Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.407, DE 10 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Concede à Sociedade Brasileira de Mineração Santa Bárbara Limitada autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1964, Página 9370 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 37 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Rio de Janeiro (GB) (1960-1975)
MINERADORA - Mineração - Direito minerário