Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 54.398, DE 9 DE OUTUBRO DE 1964
EMENTA: Reconhece a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1964, Página 9315 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 33 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONFEDERAÇÃO - Reconhecimento - Atsos pessoais
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM COMUNICAÇÕES E PUBLICIDADE
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