Legislação Informatizada - Decreto nº 54.395, de 8 de Outubro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 54.395, de 8 de Outubro de 1964
Declara prioritária ao desenvolvimento do Nordeste, para efeito de isenção de quaisquer taxas e impostos federais, a importação dos equipamentos novos, sem similar nacional registrado, neste descrito, e consignados à empresa "SIBRASIL S. A. - Indústria Sisaleira do Brasil", de João Pessoa, Estado da Paraíba.
(Publicado no Diário Oficial de 9 de outubro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na primeira página, na 3ª coluna, nas especificações, onde se lê: ... 1- passador de ... enrolador cômico, ... dispositivo do arranque. Leia-se: 1 - Passador de ... enrolador cônico, ... dispositivo de arranque.
Onde se lê: 5 - Bobinadeira para ... exclusive motr e dispositivo ... Leia-se: 5 - Bobinadeira exclusive motor e dispositivo ...
Onde se lê: 7 - Tosquiadeira, cada ... para oporar bobinas ... Leia-se: 7 - Tosquiadeira, cada ... para operar bobinas ...
Na página 9.194, 1ª coluna, onde se lê: 9 - Espalhadeira de ... movimento empilhador com movimento, ... Leia-se: 9 - Espalhadeira de ... movimento empilhador com empacotador cônico, movimento ...
onde se lê: 10 - Espalhadeira de ... passagem , "Mack-righ", 3.11/16" de ... Leia-se: 10 - Espalhadeira de ... passagem , "Mack-high", 3.11/16" de ...
Na 2ª coluna, onde se lê: 16 - Conjunto para ... bobinas de 3' de curso por ... Leia-se: 16 - Conjunto para ... bobinas de 13' de curso por ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1964, Página 9370 (Retificação)