Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.387, DE 7 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Revoga o Decreto n. 53869, de 14 de abril de 1964, e dispõe sobre o automobilismo nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1964, Página 9132 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 22 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
  • Portaria nº 42 de 1º de Janeiro de 1965 (Ministério da Educação e Cultura) - (Norma Complementar).
Indexação
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMOBILISMO
AUTOMÓVEL CLUB DO BRASIL
AUTOMOBILISMO