Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.350, DE 29 DE SETEMBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Rui de Melo e Faro a pesquisar calcário, caulim, dolomita, feldspato, quartzo e talco no município de Jacupiranga, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1964, Página 9011 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 563 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Calcário - Caulim - Dolomita - Feldspato - Quartzo - Talco - Jacupiranga (SP)