Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.311, DE 28 DE SETEMBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Baltazar Rocha de Medeiros a pesquisar fosfato na Ilha do Farol, Atol das Rocas, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1964, Página 8891 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 368 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Rocha fosfática - Ilha - Reserva Biológica do Atol das Rocas - Estado (ente federado) - Rio Grande do Norte