Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.310, DE 28 DE SETEMBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ary Ferreira a pesquisar ouro no município de Brejinho de Nazaré, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1964, Página 8890 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 367 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Ouro - Brejinho de Nazaré (TO) - Estado (ente federado) - Goiás