Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.293, DE 16 DE SETEMBRO DE 1964

EMENTA: Designa no Ministério das Relações Exteriores, o Doutor Sérgio Coutinho de Menezes, do Ministério das Minas e Energia, e o Secretário Luiz Dilermando de Castello Cruz para integrarem a Comissão encarregada de examinar a questão das emprêsas conhecidas como "Northern Utilities".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1964, Página 8371 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 342 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
NORTHEN UTILIDADE
THE PARÁ ELETRIC TRAILWAYS AND LIGHTING COMPANY LTDA
THE CEARÁ ELETRIC TRAILWAYS AND LIGHTING COMPANY LTDA
THE MANAOS ELETRIC TRAILWAYS AND LIGHTING COMPANY LTDA
EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS