Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.255, de 4 de Setembro de 1964

EMENTA: Dispõe sôbre destaque do Fundo Federal de Eletrificação pela Centrais Brasileiras S.A.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1964, Página 8014 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 277 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Tarifas
FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO
ELETROBRÁS